O Dia Internacional do Jovem Trabalhador, comemorado hoje (24) será celebrado pelo Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco (CIEE-PE) com uma semana de atividades pelos seus mais de 500 Aprendizes.
A semana inteira será dedicada à celebração do Dia, que marca a inserção do jovem menor de 16 anos ao mercado de trabalho, através da Aprendizagem. Em Pernambuco, o CIEE-PE é parceiro da Fundação Roberto Marinho, na execução do programa Aprendiz Legal.
A data também será comemorada nas unidades do CIEE Pernambuco espalhadas pelo interior do Estado.
A Constituição Brasileira proíbe a realização de qualquer trabalho por menores de 16 anos, exceto na condição de Aprendizes, a partir dos 14 anos. A Lei do Aprendiz trata de um contrato especial de trabalho, com tempo determinado de no máximo dois anos, direcionado à jovens com idades entre 14 e 24 anos. A empresa que contrata fica responsável por matricular o jovem em uma instituição qualificada de ensino, onde ele receberá aulas de algum curso de aprendizagem.
Em 2012, o CIEE-PE tem mais de 500 jovens exercendo a atividade de aprendizes, através do Programa Aprendiz Legal. Apesar de ser um número melhor do que o último ano, o estado ainda está longe de atingir a capacidade total de inserção que é de 44 mil aprendizes.
“Atualmente Pernambuco tem entre 10 e 12% do potencial total sugerido pelo Ministério do Trabalho e Emprego”, afirma a Gerente de Treinamento e Acompanhamento do CIEE Pernambuco, Ana Patrícia Gomes, uma das responsáveis pelo Programa Aprendiz Legal.
Veja a entrevista concedida por Ana Patrícia Gomes, ao Programa Bom Dia Pernambuco, através do link abaixo.
http://g1.globo.com/videos/pernambuco/bom-dia-pe/t/edicoes/v/especialista-fala-sobre-como-deve-ser-o-contrato-especial-de-trabalho-para-os-jovens/1917201/